Tipo Ano Ementa Regime Processo Regime Tramitação Status Ação
PLO0242017Altera e inclui dispositivos na Lei municipal nº 1.334/2009 e no anexo I que faz parte integrante e que criou o programa "Campo e Terra" e dá outras providênciasNormalOrdinárioEm TramitaçãoMais Detalhes
PLO0232017Autoriza o Poder Executivo a firmar convênio com a CRESOL - Cooperativa de Crédito Rural com Interação Solidária de Ituporanga, e dá outras providênciasNormalOrdinárioEm TramitaçãoMais Detalhes
PLO0222017Dispõe sobre a regulamentação da concessão de benefícios eventuais em virtude de nascimento, morte, situações de vulnerabilidade temporária e da calamidade pública, no âmbito da Política Municipal de Assistência SocialUrgenteOrdinárioEm TramitaçãoMais Detalhes
PLO0212017Cria Dotação Orçamentária - Programa Saúde na Escola (PSE)NormalOrdinárioEm TramitaçãoMais Detalhes